O Certificado Digital é uma tecnologia de identificação  eletrônica que identifica  pessoas, empresas, sistemas e informações no mundo digital. Uma ferramenta fundamental  no mundo atual onde,  as pessoas buscam qualidade de vida e precisam lidar com as obrigações cotidianas de firmar compromissos, assinar documentos e identificar-se perante instituições que exigem comprovação inequívoca da sua identidade.

Por isso o certificado traz:

• Integridade;

• Confiabilidade;                                                                   

•  Autenticidade.

Funciona com base em um recurso chamado Assinatura Digital,ela é um mecanismo eletrônico que faz uso de Chaves Criptográficas

Criptografia são códigos escondidos que surgiram da necessidade que o homem teve de manter informação em sigilo.

Chaves Criptograficas

São um conjunto de bits baseados em determinado algorítmo capaz de  cifrar e decifrar informações. Possui dois tipos:

Simétrica: é uma chave só, usada para cifrar e decifrar informações.

Assimétrica: são duas chaves, Pública que é usada para codificar a mensagem e privada usada para descodificar.

Vamos entender melhor vendo a imagem abaixo:

Simétrica

Assimétrica

Antes de conhecer quem fornece vamos entender o que é AC e AR.

AC: Autoridade Certificadora associa uma entidade e uma chave e inseri  os dados em um certificado digital.

AR: Autoridade Registradora faz a solicitação do certificado à AC.

 Entendendo isso vemos abaixo as Autoridades Certificadoras:

SERPRO;                                   

Caixa Econômica Federal;       

SERASA;                               

Receita Federal;                         

Certising;                              

Imprensa Oficial;                  

AC- Jus (Autoridade Certificadora da Justiça);

ACPR (Autoridade Certificadora da Presidência da Republica);  

Casa da Moeda do Brasil.  

A ICP-Brasil oferece duas categorias de Certificados Digitais:

A (identificação e autenticação)

S (atividades sigilosas)

A1 e S1: é composto por um sofware, cartão inteligente token, com validade de 2 anos.Com disponibilidade de até 1.024 bits.

A3 e S3: é composto por Hardware, armazenado em cartão inteligente ou token, valido por 3 anos.Disponibilidade de 1.024 bits.

A4 e S4: Feito por hadware, armazenado em token e cartão, valido por 3 anos.disponibilidade de 2.048 bits.

Essas categorias dispoem de dois modelos de certificados e- CPF & e -CNPJ.

• e- CPF : Certificado digital direcionado a pessoa física, é uma extensão no CPF.

• e- CNPJ: Certificado digital direcionado a pessoa jurídica e entidades , é uma extensão do CNPJ.

• NF - e: É um instituto oficial de fiscalização tributária, que substitui a nota fiscal. 

Após conhecermos sobre o que é,como funciona quem fornece e quais o tipos de Certificados Digitais vamos ver agora as vantagens e desvantagens que esta ferramenta pode trazer para que a utilizar.

Vantagens:

• Maior segurança que uma assinatura normal;
• Maior facilidade e velocidade de transmissão;
• Facilidade de confirmar a autenticidade e integridade do documento.

Desvantagens:

• Prendem-se principalmente com as limitações dos sistemas informáticos e com a  juventude deste tipo de sistemas;
• Com o desenvolvimento do processamento dos computadores aumenta a possibilidade de falsificação de assinaturas mais antigas, razão pela qual tem um prazo de validade;
• Possibilidade de roubo do código ou password que assina o documento.

O certificado digital surgiu no Brasil em 2001, quando o governo federal identificou necessidade em agilizar e informatizar seus processos. Ao longo do tempo diversos setores aderiram esse mecanismo para realizar serviços de forma segura. Em 2006, por exemplo, a Receita Federal passou a exigir o envio de declarações por meio eletrônico das empresas que optam pela tributação pelo lucro real e arbitrado.

Em 2010, as empresas que declaram com opção pelo lucro presumido também se enquadram nessa necessidade, ou seja, todas as empresas. No mês de janeiro de 2011 contabilizava-se cerca de 1,3 milhões de empresas enquadradas nesse regime que  terão, obrigatoriamente, de obter certificação digital.

Em uma nota que a  ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) publicou cerca de 1,25 milhões de certificados foram emitido em 2010.